Não temos como negar que vivemos em um mundo capitalista, onde as ações de compra e venda estão presentes no nosso cotidiano. A praticidade de fazer compras hoje também é muito maior que antigamente, com a internet, é possível hoje, comprar quase tudo que se existe no mundo, sem ter que sair do conforto de sua casa. Portanto, também se tornou cada vez mais presente as pessoas precisarem dos nossos serviços relacionados a Advocacia do Consumidor.
Produtos com defeito, produto diferente do que foi comprado, reembolsos que não foram feitos, são alguns dos problemas comuns com compras a distância. Mas um ponto importante de saber, é que consumidores têm direitos que os protegem contra esses tipos de problema.
O que faz um Advogado Consumerista?
Primeiro devemos entender o significado de consumidor. Sendo assim, o consumidor é o indivíduo que adquire produtos ou serviços oferecidos por empresas e pessoas.
O Advogado do Consumidor ou Advogado Consumerista é o profissional responsável por planejar e praticar a defesa dos interesses de seus clientes quando se tratam de relações comerciais de compra e consumo. Podemos defender tanto os consumidores quanto também os fornecedores das mercadorias para venda.
É uma área que, com frequência, existem acordos extrajudiciais, que vão solucionar o problema, servimos como principais mediadores.
As principais atividades realizadas por nós como Advogados do Consumidor
Nós como Advogados Consumeristas realizamos as mais diversas ações possíveis dentro da área. Mas abaixo segue uma lista dos problemas que mais comumente temos solucionado:
- Processos Indenizatórios e Assessoria junto ao Juizado de Pequenas Causas contra prejuízos ou danos provocados pela aquisição de produtos ou serviços;
- Consultoria a reclamantes por Cobranças Indevidas, Prejuízos, Consequências e Reparações junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito;
- Consultoria frente à Proteção Contratual prevista pelo Código de Defesa do Consumidor;
- Processos por danos provocados pela aquisição de produtos ou serviços digitais (internet – tv a cabo – telefonia);
- Processos Judiciais junto à Bancos e Sistemas Financeiros por reparação de danos ou perdas causadas pelo descumprimento ou interpretação equivocada ou tendenciosa de contratos financeiros ou de prestação de serviços;
- Consultoria a reclamantes de produtos causadores de perdas ou danos por falta de avisos sobre os possíveis riscos de sua utilização;
- Processos contra danos causados na compra de produtos de empresas com Propaganda Enganosa ou Abusiva aos Direitos do Consumidor;
- Consultoria em problemas com vícios de contratos imobiliários – Correções de Parcelas Financiadas, Taxas e Juros;
- Consultoria em Processos contra Imobiliárias, Corretoras e Incorporadoras, na Compra e Aluguel de Imóveis por cláusulas contratuais não cumpridas, bem como atrasos na entrega da obra, taxa de evolução de obras, rescisão contratual de imóveis.
Direito do Consumidor no Brasil
Quando analisamos as áreas onde ocorrem os maiores números de litígios no Brasil, o tema Direito do Consumidor está muito bem-posicionado. Em 2019, foi feito um levantamento onde as demandas relacionadas ao Direito do Consumidor estavam em segundo lugar em todas as instâncias das Justiças Estaduais de todo o país.
