Com as inúmeras crises econômicas recentes, foram diversas as iniciativas voltadas para a filantropia aqui no Brasil. Organizações privadas, que não buscam fins lucrativos, normalmente buscam ajuda de advogados que atuam no Terceiro Setor.
Mas o que é o Terceiro Setor?
Quando falamos sobre o Terceiro Setor, é um conceito que deriva de uma das formas mais clássicas para se categorizar uma atividade socioeconômica. Recentemente, surgiu esse setor, que é uma mistura entre o primeiro e o segundo setor.
O primeiro e o segundo setor são:
- Primeiro Setor – É conhecido como primeiro setor, por ser o setor onde o governo ou estado, é responsável por manter os serviços e políticas públicas;
- Segundo Setor – O Segundo Setor é o setor relacionado ao mercado, composto por organizações privadas com fins lucrativos, as empresas.
Então quando fazemos a união do primeiro e do segundo setor acabamos por ter o terceiro. Aqui encontram-se organizações privadas mas sem fins lucrativos, com finalidade de atender as mais diversas necessidades sociais.
O que faz um advogado no Terceiro Setor
Trabalhando com o foco em responsabilidade social, entidades privadas sem finalidades lucrativas, grupos e empresas que exercem atividades relevantes para o interesse público.
Nossos profissionais auxiliam instituições e também a gestão administrativa da sociedade civil organizada de cunha não governamental e sem fins lucrativos, também no ato de prestação de contas aos órgãos de controle, normalmente sendo feito o controle pela Administração Pública.
Também atuamos com a elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias com intuito da realização de projetos sociais. Com o conhecimento necessário, prestamos assessoria para a captação de novos incentivos fiscais.
Os serviços de advogados que atuam no Terceiro Setor, servem para diversos tipos de clientes. Atendemos associações de ajuda, entidades religiosas, ONGs, hospitais, instituições de ensino, grandes e pequenas indústrias, fundações e entidades voltadas à inovação e sustentabilidade, além de cultura e responsabilidade social.
Atividades como essa, mesmo que promovida pelo setor privado com auxílio e estímulo do poder público, quando pensamos no Terceiro Setor, tratamos de um movimento em prol da cidadania e igualdade.
Serviços prestados por advogados no Terceiro Setor
As atividades e serviços mais comumente oferecidos por nossos advogados no Terceiro Setor, são:
- Ajudar na criação, manutenção e organização de entidades do terceiro setor, sendo elas fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e também Organizações Sociais;
- Elaborar e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
- Acompanhamento para obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, além de outras certificações que possam ser necessárias para cada tipo de atividade;
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e demais documentos institucionais;
- Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
- Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
Entre em contato com nossa equipe, e verifique qual é a melhor forma em que podemos ajudar você a conquistar seu sonho, e assim, fazer o sonho de outros possível.
